Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática

Abstract

A presente obra intitulada “Direito Processual Constitucional e sua Perspectiva Democrática” é um projeto institucional que envolve docentes, discentes e egressos do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC e do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), nível mestrado, da Universidade FUMEC, pesquisas integradas e co-participadas com docentes doutores de outros PPGDs do país como a UNISINOS, UIT, VEIGA DE ALMEIDA, UNICESUMAR, CESUPA, UFS, FADIVALE e EJEF-TJMG,. Trata-se de um projeto que se consolida pela aprovação e indicação de publicação de excelentes Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de bacharéis em Direito pela Universidade FUMEC, revisados, acrescidos e evoluídos por docentes de PPGDs de todas as regiões do país, integrando as pesquisas em obra inédita no Brasil. Os melhores Trabalhos de Conclusão de Curso de Direito Público foram selecionados e, na sequência, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as) da Universidade FUMEC e de PPGDs parceiros do país, os aperfeiçoaram e atualizaram com a finalidade de compor a presente obra. Os artigos seguem linha de pesquisa na “Esfera pública, legitimidade e controle” do PPGD FUMEC, apresentando argumentações jurídicas de Direito Processual Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Penal, sob a égide do Estado Democrático de Direito. A obra é resultado do desejo de seus coordenadores, bem como da vontade e dedicação de todos os autores e autoras que se orgulham de seus trabalhos e pesquisas. A presente publicação coletiva demonstra uma visão lúcida e enriquecedora sobre a solução de conflitos, suas problemáticas e sutilezas, sua importância para o Direito e os desafios na temática para o século XXI, pelo que certamente será de vigorosa aceitação junto à comunidade acadêmica, vez que acurada a reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Processual Contemporâneo. A pesquisa somente foi possível pelo apoio acadêmico dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Caminhos Metodológicos do Direito, Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) e Diálogos Constitucionais e(m) Crise de Efetividade: análise de institutos de direito público e de direito privado; bem como o apoio financeiro do CNPQ (Chamada 2018), da FAPEMIG (Projeto de Bolsas do Mestrado) e da Universidade FUMEC (Editais N. 01/2020 – ProPIC 2020/2021 e N. 01/2021 – ProPIC 2021/2022 de Incentivo para Produção Científica), bem como pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos processuais em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão da esfera pública no Direito pátrio. Aos queridos autores e leitores, fraternalmente, os coordenadores da obra expressam o agradecimento, e o incentivo para a pesquisa, como fonte primeira para os avanços na ciência jurídica do Brasil.