Proposta de sistema de votação eletrônica auditável para instituições de ensino superior

Abstract

Um dos pilares da democracia é o exercício do direito ao voto. O objetivo deste trabalho foi determinar as características necessárias a um sistema eleitoral informatizado de baixo custo de implantação, auditável, com registro impresso do voto, visando à segurança e, acima de tudo, à auditabilidade pela comunidade acadêmica das instituições de ensino. Como pano de fundo, utiliza os processos de consulta à comunidade para os cargos de reitor e de diretoresgerais de campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF). Através da revisão bibliográfica e documental, esta última na forma da legislação vigente, foi elaborado um protocolo eleitoral como artefato de Design Science Research. Foi também realizada uma revisão sistemática de literatura com o objetivo de estabelecer a tendência das tecnologias de votação eletrônica. Como contribuição primária do trabalho, apresenta-se um protocolo eleitoral que abrange todas as fases dos processos de consulta à comunidade e que atende de forma satisfatória os requisitos legais e de segurança. Apresenta-se ainda os requisitos funcionais e não funcionais necessários à implementação desse sistema, incorporando tanto o processo gerencial quanto a votação propriamente dita, com foco sempre voltado à segurança, à auditabilidade e à regulamentação interna, necessárias à aplicação do protocolo proposto.

One of the pillars of democracy is the exercise of the right to vote. The aim of this work is to determine the necessary features of an electoral system with low cost of deployment, auditable by voter using printed paper trail of ballots, seeking security of data and, above all, the auditability by the academic community of educational institutions. As background, uses the electoral process for the positions of dean and campus’ principals of the Brazilian’s Federal Institutes of Education, Science and Technology (IF). Through bibliographical and documentary review, the latter in the form of legislation, a election protocol was designed as artifact of Design Science Research. We also performed a systematic literature review with the aim of establishing the trend of electronic voting technologies. As primary contribution of this work, we present an electoral protocol covering all phases of the refered process that meets satisfactorily the requirements from legal and security perspective. We also presents the functional and nonfunctional requirements for implementation of this system, incorporating both the management process as well as the voting itself, focusing always on the security and the auditability. We finally presents internal rules for the application of proposed protocol.