Análise Estratégica das Cooperativas de Trabalho à Luz da Lei de Terceirização (Lei Nº 13.429/17)

Abstract

O presente trabalho busca realizar uma análise estratégica do Direito e do Trabalho por meio do sistema cooperativista. Os marcos teóricos utilizados são, resumidamente, a Lei nº 13.429/17, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas; e as obras Análise estratégica do Direito, de Frederico de Andrade Gabrich, Cooperativas de trabalho: existência legal, de Irani Ferrari e Geórgia Cristina Affonso, e Cooperativas de trabalho, de Ives Gandra Martins Filho. Quanto à metodologia de pesquisa, emprega-se a dedutiva e qualitativa, por se preocupar com o conteúdo da pesquisa e com o aprofundamento exploratório bibliográfico relativo às cooperativas de trabalho.

The present work seeks to carry out a strategic analysis of Law and Labor through the cooperative system. The theoretical frameworks used are, in summary, Law 13299/17, which deals with temporary work in urban enterprises; and the works Strategic Analysis of the Law, by Frederico de Andrade Gabrich, Cooperatives work: legal existence, by Irani Ferrari Georgia and Cristina Affonso, and Cooperatives work, by Ives Gandra Martins Filho. As for the research methodology to be used, it is worth mentioning the deductive and qualitative, because it is concerned with the content of the research and with the exploratory deepening related to the labor cooperatives.