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    Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa

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    Mestrado em Direito FUMEC 2018 (807.9Kb)
    Data
    2018
    Autor
    Araújo, Bruno Amazan Avelar de
    xmlui.mirage2.itemSummaryView.MetaData
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    Resumo
    A pesquisa desenvolvida nesse trabalho apresenta os fundamentos teóricos e conceituais da proposta do contraditório dinâmico, difundida no Brasil por importantes autores, dentre os quais Humberto Theodoro Júnior e Dierle Nunes, no intuito de questioná-los a partir das conjecturas da teoria neoinstitucionalista do processo sobre democraticidade jurídica no Estado Democrático de Direito. A abordagem compreenderá não só o princípio do contraditório, mas também os compromissos teórico-paradigmáticos do direito processual civil brasileiro que, aderindo à concepção tradicional de jurisdição e processo bülowianas, compromete-se a ideologia do Estado Social, reconhecendo ao juiz um lugar privilegiado na interpretação e aplicação do Direito, bem como na enunciação do provimento decisório. A pesquisa é de cunho bibliográfico e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva de Karl Popper.
     
    La investigación desarrollada en este trabajo presenta los fundamentos teóricos y conceptuales de la propuesta del contradictorio dinámico, difundida en Brasil por importantes autores, entre los cuales Humberto Theodoro Júnior y Dierle Nunes, con el fin de cuestionarlos a partir de las conjeturas de la teoría neoinstitucionalista del proceso sobre democrática jurídica en el Estado Democrático de Derecho. El enfoque comprenderá no sólo el principio del contradictorio, sino también los compromisos teórico-paradigmáticos del derecho procesal civil brasileño que, adhiriendo a la concepción tradicional de jurisdicción y proceso bülowianas, se compromete la ideología del Estado Social, reconociendo al juez un lugar privilegiado interpretación y aplicación del Derecho, así como en la enunciación de la provisión decisoria. La investigación es de cuño bibliográfico y se utiliza de la metodología de base hipotético-deductiva de Karl Popper.
     
    URI
    https://repositorio.fumec.br/xmlui/handle/123456789/751
    xmlui.mirage2.itemSummaryView.Collections
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