Conceito de empresário no direito brasileiro: uma nova proposição

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal discutir as características jurídicas do empresário, procurando compreender as atividades por ele desenvolvidas e aquelas cujo objeto seja intelectual, e entender o porquê de essas últimas não se enquadrarem no conceito de empresário. Para tanto, cada uma das características é avaliada cautelosamente segundo as doutrinas clássica e moderna sobre o tema, com destaque para a caracterização e estudo do elemento de empresa. Verificam-se as razões históricas da exclusão das atividades intelectuais da caracterização do empresário, estudando-se, ainda, as espécies de sociedade segundo a legislação brasileira.

This study has as main objective to discuss the legal characteristics of the entrepreneur, understanding the activities developed by them and those whose object is intellectual, trying to understand why, of the latter, does not fit the entrepreneur concept. Therefore, each of the characteristics is evaluated cautiously second classical and modern literature on the subject, especially for the characterization and study of the company element. There are historical reasons for the exclusion of intellectual activities of the nature of the entrepreneur, studying is also the species of societies under Brazilian law.