Governança corporativa e os desafios do novo mercado

Abstract

O movimento da Governança Corporativa surgiu como forma de perenizar a companhia diante das necessidades modernas de aquisição de investimentos e gestão de negócios. Apresenta-se como uma busca pela equidade no quadro de conflito entre acionistas e administradores das companhias, primando pela transparência, informação e prestação de contas. Ademais, reforça a responsabilidade dos controladores perante todos os outros participantes que têm o seu investimento em risco. Porém, ainda que seja considerado um dos mais inovadores sistemas de gestão, a Governança Corporativa, da forma como vem sendo implantada no mercado de capitais, principalmente no mercado brasileiro, pode gerar um entrave à modernização das empresas. Para alcançar seu objetivo final de perenidade da empresa e, principalmente, de lucro, esse sistema deve ser implantado de forma simples. Entretanto, o que se observa na atualidade é uma estrutura de Governança Corporativa extremamente complexa e, o mais grave, de custo elevado. Além disso, uma queixa importante dos empresários, e que os afasta da Governança Corporativa e do Novo Mercado, é o entrave à inovação dos produtos e dos sistemas de gestão, assim como as dificuldades em realizar planos de longo prazo, em virtude das exigências dos acionistas e do próprio Novo Mercado na apresentação de resultados imediatos. Assim, diante desse cenário, o presente estudo busca apontar tanto as evoluções normativas ocorridas no mercado de valores brasileiro nas últimas décadas, demonstrando as fortes influências da Governança Corporativa no ordenamento jurídico, os entraves à inovação, bem como a dificuldade de o Direito Empresarial acompanhar as demandas e as novas realidades empresariais.

The movement of Corporate Governance has emerged as a way to perpetuate the company before the modern needs for acquisition of investments and business management. Presents itself as a search for equity in the context of conflict between shareholders and managers of the companies, striving for transparency, information and accountability. Corporate Governance reinforces the responsibility of drivers before all other participants who have your investment at risk. However, it is still considered one of the most innovative systems management, corporate governance, the way has been implemented in the stock market, especially in the Brazilian market, can generate an obstacle to the modernization of enterprises. The Corporate Governance to achieve your ultimate goal of sustainability of the enterprise, and mainly for profit, must be implemented in a simple way. However, what you see is a modern corporate governance structure extremely complex and most serious, costly. In addition, a major complaint of entrepreneurs, and that removes the Corporate Governance and the Novo Mercado, is the barrier to product innovation and management systems, as well as the difficulties in performing long-term plans, because of the demands of shareholders and Novo Mercado itself in presenting immediate results. Thus, this study seeks to identify both the normative developments in the Brazilian market values over the past decades, demonstrating the strong influences of Corporate Governance in the legal system, as the barriers to innovation and the difficulty of the Business Law accompany demands and new realities business.