5G: redes móveis de quinta geração e o princípio da neutralidade de rede

Abstract

A quinta geração de redes móveis visa a fornecer serviços com diferentes requisitos em termos de velocidade de transmissão de dados, tempo de resposta e capacidade de conexão entre dispositivos. A neutralidade de rede, conforme estabelecido na concepção original da internet, parte do princípio de que todos os dados que trafegam na rede devem ser tratados da mesma forma e na mesma velocidade. Presente na arquitetura da tecnologia 5G, a técnica de fatiamento de rede (network slicing) permite aos provedores de conexão aplicar políticas diferenciadas para o tráfego de conteúdo que circula na internet. Esta dissertação tem como objetivo analisar as interferências dos requisitos, especificações e padrões da tecnologia 5G no princípio da neutralidade da rede. A pesquisa desenvolvida teve caráter exploratório, com abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O corpus da pesquisa documental é composto por documentos dos portais oficiais das principais organizações responsáveis por criar requisitos, especificações e padrões da tecnologia 5G, sites governamentais, agências reguladoras e portais de mídia especializados em tecnologia e telecomunicações. A análise realizada revelou que a arquitetura técnica da tecnologia 5G, na forma como foi concebida pelos órgãos padronizadores internacionais, traz consigo a perspectiva de abandono total ou manutenção parcial da neutralidade de rede. A padronização técnica das redes 5G entra em conflito direto com políticas de informação que até então instituíam a neutralidade de rede.