Acervo acadêmico das instituições federais de ensino superior (IFES): manutenção, guarda e acesso aos documentos de arquivo

Abstract

Nas últimas décadas, uma série de programas e ações contribuíram para o crescimento, o aperfeiçoamento e a visibilidade dos acervos acadêmicos, dentre os quais, a expansão da educação superior no país e a legislação arquivística no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A primeira foi essencial na política nacional das Universidades Federais, que passaram por um processo de reestruturação do ensino superior por meio do Plano Nacional de Educação e REUNI, no período de 2003 a 2014. Na segunda, criaram-se normas e procedimentos arquivísticos voltados para os acervos acadêmicos das IFES. Nesse contexto, surgiram novos desafios para as instituições e gestores dos arquivos no que diz respeito à organização, conservação, guarda e acesso ao acervo acadêmico. O objetivo desta pesquisa é avaliar as facilidades e dificuldades do acervo acadêmico das IFES quanto à manutenção, guarda e acesso aos documentos de arquivo, com ênfase na publicação da portaria MEC nº 1.224/2013. A metodologia de pesquisa utilizada foi qualitativa e quantitativa com base na análise documental e bibliográfica. Para coleta de dados foram aplicados questionários e entrevistas aos gestores dos arquivos ou acervos acadêmicos das IFES, em que participaram apenas as Universidades Federais da Região Sudeste integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Educação (SIGA/MEC). Acredita-se que esta pesquisa seja de grande valia para aqueles que buscam informações sobre os arquivos universitários ou acervos acadêmicos, especificamente, das IFES.

In the last decades, a series of programs and actions have contributed for the growth, improvement and visibility of the academic collections, among them, the expansion of higher education in the country and the archival legislation within the Federal Institutions of Higher Education (IFES). The first one was essential in the national policy of the federal universities, which suffered a restructuring process of the higher education through the National Education Plan and REUNI, from 2003 to 2014. In the second one, norms and procedures for the academic collections from the IFES were created. In this context, new challenges have appeared for the institutions and managers of the archives in regards to organization, conservation, keeping and accessing the academic collection. The objective of this research is to evaluate the facilities and difficulties of the academic collection from the IFES in relation to maintaining, keeping and accessing the archived documents, especially the publication of ordinance MEC No. 1.224/2013. The methodology used for the research was qualitative and quantitative based on the documental and bibliographic analysis. Surveys and interviews were applied to the managers of the archives or academic collections from the IFES in order to collect the data. In this research, we had the participation only federal universities from the Southeastern region which are part of the Management System of the Archived Documents from the Ministry of Education (SIGA/MEC). We believe this research will be of huge interest for those seeking information on the university archives or the academic collections, more specifically from the IFES.