Navegação por assunto "Boa-fé (Direito)"
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Contratos coligados, inadimplemento e responsabilidade civil: uma investigação à luz dos pressupostos da autonomia privada e da análise estratégica do direito
(2020)A presente pesquisa tem como tema a coligação contratual, instituto que se verifica quando há uma pluralidade de negócios jurídicos válidos e aptos a produzir efeitos e conexão entre eles, mas não necessariamente celebrados ... -
A união estável nas serventias extrajudiciais
(2017)Este trabalho tem como escopo estudar a relação entre a união estável e as serventias extrajudiciais. Com efeito, a união estável é uma situação de fato, cuja configuração dispensa qualquer formalidade. Não obstante, seu ...