Navegação por assunto "Usucapião"
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Usucapião extrajudicial: a desjudicialização em prol da celeridade e segurança jurídica
(2019)O objetivo geral deste estudo é analisar a usucapião extrajudicial e a desjudicialização em prol da celeridade e segurança jurídica. A metodologia utilizada para cumprir tal objetivo foi a revisão de literatura, valendo-se ...