FUMEC: Recent submissions
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Impacto da comunicação televisiva nas intenções comportamentais de consumidores: um estudo empírico do mercado de cerveja
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2011)Avaliar a eficácia da propaganda é uma tarefa difícil e cara. Quem gasta dinheiro com ela deve querer saber que resultado estará obtendo. Todavia, o número de pesquisas básicas sobre a eficácia da propaganda é insignificante. ... -
A gestão da propriedade intelectual sobre o conhecimento tecnológico produzido pela comunidade acadêmica de uma instituição particular de ensino superior
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2010)A inovação tem se tornado um importante fator de desenvolvimento econômico, cultural e social. Neste sentido, as parcerias entre universidades e empresas tem se mostrado promissoras. Para agilizar este processo a Lei ... -
Impactos da qualidade percebida sobre as atitudes e intenções comportamentais de proprietários de automóveis
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2010)Por muitos anos os consumidores de automóveis recebiam das empresas seus produtos como sendo os melhores disponíveis no mercado. Elas embasavam suas afirmações baseadas na tradição da marca no mercado brasileiro. Todavia ... -
Aplicação da theory of planned behavior: estudo sobre os preditivos do comportamento de consumo clandestino de energia elétrica
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2010)Este trabalho testou o modelo teórico denominado TPB (Theory of Planned Behavior) que é capaz de relacionar os construtos crenças comportamentais, crenças normativas, atitudes, normas subjetivas e controle comportamental ... -
A tutela jurídica dos jogos digitais
(2015)O presente trabalho aborda o mercado dos jogos digitais e suas principais peculiaridades no âmbito jurídico, tendo em vista ser um assunto atual e pouco discutido, não obstante o grande aumento do número de empresas do ... -
A processualização do procedimento de elaboração normativa legislativa como referencial de democraticidade: teoria da legitimidade legiferante
(2015)O procedimento de elaboração normativa legislativa no Estado Democrático de Direito não sofre nenhum tipo de controle ou fiscalização durante seu desenvolvimento, seja em esfera estadual, municipal ou federal. O objetivo ... -
Direito processual civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro
(Universidade FUMEC, 2020)A presente obra intitulada “Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro” é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das ... -
Análise das garantias no project finance
(2017)O project finance é um modelo de financiamento empregado em empreendimentos de elevada complexidade, marcado pela destacada alavancagem financeira, e de crescente importância no cenário mundial, mas pouco discutido no ... -
O dever de autenticidade diante da banalidade do mal e a superação do paradoxo do mentiroso nazista
(2017)O objetivo desta dissertação é identificar a autenticidade e sua natureza nas principais obras do filósofo francês Jean-Paul Sartre, a partir da adequada relação entre liberdade, angústia e responsabilidade, para, em ... -
A possibilidade de utilização do pregão e maior oferta nas concessões de uso de bens públicos diante dos princípios da eficiência e vantajosidade
(2017)O presente estudo propõe-se a pesquisar acerca da viabilidade e possibilidade legal de utilização da modalidade pregão em concessões remuneradas de uso de bens públicos, com fundamento no interesse público, na eficiência ... -
Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar
(2017)A presente pesquisa surge do anseio pela construção interminável do modelo de Estado Democrático de Direito. Assim, como obstáculo à formação desse modelo democrático, percebe-se, no âmbito do Direito Administrativo e ... -
A união estável nas serventias extrajudiciais
(2017)Este trabalho tem como escopo estudar a relação entre a união estável e as serventias extrajudiciais. Com efeito, a união estável é uma situação de fato, cuja configuração dispensa qualquer formalidade. Não obstante, seu ... -
Participação privada no Sistema Único de Saúde: complementaridade ou protagonismo?
(2017)O presente trabalho tem o objetivo de verificar se a participação particular no Sistema Único de Saúde, vultuosa como se apresenta, ocorre conforme a vontade do constituinte que, ao admiti-la, no artigo 199, § 1º, da ... -
Hermenêutica e transdiciplinariedade nos orçamentos em condomínios edilícios brasileiros
(2019)O conhecimento jurídico não está restrito aos livros de direito e ao acervo legal e jurisprudencial de um povo, mas como ciência social aplicada à organização e harmonização da vida das coletividades, capaz de espelhar ... -
Taxatividade, tipicidade e autonomia privada: o direito real de multipropriedade
(2018)O trabalho toma como ponto de partida o Recurso Especial nº 1.546.165/SP, para abordar a importante questão da natureza jurídica da multipropriedade imobiliária. Notando que a controvérsia transcendeu a doutrina e alcançou ... -
Adequação do Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica do Reino Unido (NICE) ao Sistema Único de Saúde (SUS): resposta à judicialização das políticas públicas de medicamentos de alto custo
(2017)A Constituição Federal de 1988 fornece a chave das relações existentes entre homem e o direito à saúde e prova que um reage sobremaneira ao outro. A previsão constitucional garante a saúde como “direito de todos e dever ... -
A aplicação do prazo decadencial no lançamento do imposto sobre transmissão causa mortis e doação
(2017)Este trabalho tem por objeto apresentar, analisando criticamente, a forma como os tribunais superiores vêm aplicando as normas tributárias, atinentes à fixação do marco inicial da contagem dos prazos decadenciais para o ... -
Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal
(2017)O presente trabalho científico tem como propósito analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal brasileiro, uma vez que se trata de providência indispensável à efetividade do processo e forma única de ... -
Colaboração premiada e o sistema de eficiência e garantias: necessidade de compatibilização no âmbito do Estado Democrático de Direito
(2017)O avanço do neoliberalismo na economia mundial ensejou a mudança do papel do Estado quanto ao cumprimento de suas obrigações positivas. O Direito Penal passou a ser utilizado como ferramenta estatal de controle social. ... -
Visão crítica do art. 394-A da CLT: proibição do trabalho da gestante ou lactante em ambiente insalubre
(2017)O presente estudo se propõe a analisar o artigo 394-A, acrescentado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por força da Lei 13.287/2016, que objetiva garantir proteção à maternidade e à infância, direitos sociais ...