Práticas de governança corporativa: um estudo de caso na PREVI

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar as práticas de governança corporativa no Fundo de Pensão PREVI. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com recurso a entrevistas e análise documental, tendo sido consultados documentos do Banco do Brasil e da PREVI. Foram entrevistados funcionários do Banco do Brasil que atuam como gestores da PREVI, bem como outros representantes do Banco do Brasil e representantes dos associados participantes em Conselhos da PREVI. As evidências indicam que a PREVI se apresenta como uma empresa governada. Sua estrutura de governança está marcada pela distribuição de poder entre conselhos. A análise do caso revela que, através dos Conselhos com membros eleitos e indicados pelos participantes, além da necessidade de publicar os resultados no site e fornecer informações para o Patrocinador, a PREVI é monitorada permanentemente. Foi constatado que existem conflitos de agência na instituição PREVI. Esses conflitos são oriundos de participantes, dos próprios conselheiros e também das participadas, empresas nas quais a PREVI é acionista. Tais conflitos foram abordados sob a ótica do conflito do ponto de vista dos estudiosos Jensen e Meckling (1976; 1994) que discutiram a teoria da agência examinando as relações entre principais e agentes. Pode-se concluir que os conflitos se expressam por meio da estrutura de governança corporativa, podendo-se verificar o que Rossetti e Andrade (2012) apontam como pré-requisito para a boa governança, aspectos que devem permear relações internas e externas, com atendimento das demandas de todos na organização, com gestão confiável, seguindo princípios legais, dentro dos limites de exposição dos objetivos estratégicos: integridade ética, senso de justiça, exatidão na prestação de contas, conformidade das leis e normas, transparência.

The objective of this research consists on identifying and analyzing the corporative governance practices in the PREVI pension fund. A qualitative research was made, based on interviews and on documental analyses, consulting documents available on the official websites of Banco do Brasil and PREVI. Employees of Banco do Brasil who work as PREVI's managers were interviewed, as well as other representatives from there and representatives of members associated to PREVI's Council. Evidences show that PREVI presents itself as governed enterprise. Its governance structure is marked by the power distribution between its councils. The case analysis reveals that, through the Councils constituted by members elected and indicated by the participants, besides the necessity of publishing results on the website and providing information to the Sponsor; PREVI is monitored permanently. It was noted that there are conflicts of branches in PREVI institution, which are originated from the participants, from the counselors themselves and from the enterprises in which PREVI is a shareholder. These conflicts were approached in the perspective of Jensen and Meckling’s (1976; 1994) conflicts point of view, who have discussed the theory of agencies, exanimating the relations between principals and agents. It could be concluded that the conflicts express themselves through the corporative governance structure. Concluding what Rosseti e Andrade (2012) point out as a prerequirement for good governance, aspects that must permeate the internal and external relations, answering the demands of everyone in the organization, with reliable management, following the legal principles, inside the strategic objectives exposition limits: ethical integrity, sense of justice, accounting accuracy, compliance with laws and norms, transparency.