Navegação Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito por assunto "Acesso à justiça"
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Desjudicialização e acesso à justiça: mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais
(2020)O presente estudo tem como objetivo investigar a possibilidade, tendo como parâmetro os critérios de admissibilidade e adequação, da utilização das técnicas extrajudiciais da conciliação e da mediação para a resolução ... -
A efetividade do CEJUSC como ferramenta de acesso democrático à justiça na comarca de Contagem
(2022)Este estudo analisou o potencial da mediação de conflitos como instrumento que contribui para a resolução do conflito existente entre as partes por meio da análise de dados públicos disponibilizados pelo NUPEMEC do ... -
Mediação e conciliação e o papel estratégico dos serviços notariais e de registro: uma análise do modelo adotado pelo Conselho Nacional de Justiça e dos impactos na desjudicialização
(2020)No atual Estado Democrático de Direito, levando em conta a sociedade civil organizada, as decisões impostas pelo Poder Judiciário, de forma coercitiva, vêm deixando de serem vistas como o único meio de satisfação de ... -
Plataformas digitais de resolução de conflitos no direito do consumidor
(2020)O preâmbulo da Constituição da República de 1988 institui o Estado Democrático de Direito fundado na solução pacífica das controvérsias e o artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil de 2015 determina que os ... -
As serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização
(2016)Este trabalho estuda os elementos do regime jurídico adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro no desempenho da atividade extrajudicial pelas serventias notariais e de registro, aliados ao processo de desjudicialização. ...