A gestão da propriedade intelectual sobre o conhecimento tecnológico produzido pela comunidade acadêmica de uma instituição particular de ensino superior

Abstract

A inovação tem se tornado um importante fator de desenvolvimento econômico, cultural e social. Neste sentido, as parcerias entre universidades e empresas tem se mostrado promissoras. Para agilizar este processo a Lei n° 10.973/04 recomenda que cada Instituição de Ensino Superior (IES) tenha seu próprio Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado a uma política de Propriedade Intelectual (PI) regulamentada pela IES, com o objetivo de possibilitar a transferência de tecnologia da universidade para os setores produtivos. Diante desta realidade encontra-se a gestão do conhecimento tecnológico, objeto desta pesquisa. Esta pesquisa procurou responder quais são as principais alternativas para a implementação de uma política de PI em uma instituição particular de ensino superior (IPES). Na fundamentação teórica utilizada reúnem-se os temas que alicerçam o entendimento sobre a questão da PI no Brasil com ênfase para a produção de patentes. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, do tipo exploratório-descritiva, por meio de um estudo de caso. Mediante o entendimento das informações coletadas, dos dados secundários, da análise de conteúdo dos questionários (com perguntas abertas e de múltipla escolha) e das entrevistas semi-estruturadas, foram elaboradas 3 alternativas de modelos de gestão da PI adequados às características da IPES. Acredita-se, deste modo, que esta dissertação contribui com a identificação das principais alternativas para a implementação de uma política de propriedade intelectual na IPES.

Innovation has become an important factor of economic, cultural and social development. In this sense, partnerships between universities and companies have been promising. To expedite this process, Law No. 10.973/04 recommends that each higher education institution (HEI) should have its own Center for Technological Innovation (NIT), bound to a policy of Intellectual Property (IP) regulated by IES, with the purpose of enabling technology transfer from the university to the productive sectors. In this scenario, there can be found management of technological knowledge, the object of this research, which sought to answer what are the main alternatives for implementing an IP policy in a private institution of higher education (IPES). From the theoretical framework employed, it was gathered the themes that constitute the basis of the understanding of the issue of IP in Brazil, with emphasis on the production of patents. The methodology was qualitative, exploratory-descriptive, using a case study. By understanding the information collected, the secondary data, the content analysis of the questionnaires (with open questions and multiple choice) and semi-structured interviews, three alternative models of IP management were prepared, suitable to the characteristics of the IPES. It is believed therefore that this dissertation contributes (at least) with the identification of the main alternatives to the implementation of an intellectual property policy in the IPES.