Transferências Voluntárias da União: uma análise de eficiência em municípios mineiros

Abstract

O propósito deste estudo consiste em analisar a eficiência na execução das Transferências Voluntárias da União (TVUs) de 16 municípios mineiros, tendo por base os dados socioeconômicos e de desempenho na execução destas transferências, por meio da análise envoltória de dados, DEA. Para construção da análise, tomaram-se como base teórica estudos que discutem as políticas públicas, funções do Estado, federalismo e a eficiência na transferência de recursos no Brasil. A partir de uma abordagem não paramétrica do problema a análise dos dados baseou-se na metodologia de análise por envoltória de dados – DEA. Nas variáveis de entrada do modelo, procurou-se medir a estrutura administrativa dos municípios analisados para execução das Transferências Voluntárias da União e nas variáveis de saída do modelo foram observados dados que medissem o desempenho na execução das TVUs. Os resultados obtidos mostraram que os municípios de Belo Horizonte, Coronel Fabriciano e Ubá apresentaram maior consistência na obtenção do escore de eficiência igual a 1,00, no período analisado 2005 a 2009, na execução das TVUs. O estudo também apresentou evidência de que é possível analisar a eficiência relativa na execução das TVUs através da análise por envoltória de dados DEA.

The purpose of this study is to analyze the efficiency in execution of voluntary transfers of union (TVUs) of 16 miners municipalities, based on socioeconomic data and performance data in the execution of these transfers, through data envelopment analysis, DEA. Construction of the analysis is taken as a theoretical base studies that discuss public policy, state functions, federalism and the efficient transfer of resources in Brazil. From a nonparametric approach to the problem data analysis was based on the method of analysis data envelopment - DEA. The model input variables we tried to measure the administrative structure of the municipalities analyzed for execution of voluntary transfers of union and output variables of the model observed data them to measure performance in implementing TVUs. The results showed that the municipalities of Belo Horizonte, Coronel Fabriciano and Uba had greater consistency in achieving the efficiency score equal to 1.00, in the analyzed period 2005 to 2009 in implementation of TVUs. The study also presented evidence that it is possible to analyze the relative efficiency in the execution of TVUs by envelopment analysis DEA data.