Governança no setor público: qualidade dos princípios da governança na gestão de uma instituição federal de ensino

Abstract

Implementar um processo de gestão com base em princípios da governança é um desafio para os gestores de qualquer organização, em especial no setor público. Diante desse desafio, esta pesquisa aborda a avaliação dos servidores docentes e técnicos administrativos quanto a qualidade dos princípios da governança presentes na gestão de uma organização educacional pública – o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) – que se propõe a ofertar ensino, pesquisa e extensão de qualidade em diferentes níveis e modalidades, focando na formação cidadã e no desenvolvimento regional. A avaliação se dá a partir da análise de alguns dos princípios sobre os quais se fundamentam a governança pública, no caso, a Transparência, a Integridade/Honestidade/Legitimidade; a Prestação de Contas; a Acessibilidade/Equidade; a Responsabilidade e Desenvolvimento Sustentável; a Eficiência/Alcance dos Resultados; a Capacitação e a Gestão de Riscos e de Desempenho. Trata-se de um estudo de caso com abordagem quantitativa, em que foi realizado uma pesquisa qualitativa documental, por meio de relatórios de gestão, páginas eletrônicas e documentos diversos da Instituição Federal de Ensino objeto do estudo. Como procedimento de coleta de dados, utilizou-se a análise documental e aplicação de questionário elaborado pelo Google Forms, enviado para o e-mail institucional de toda a população do estudo, com questões referentes à caracterização sociodemográfica dos respondentes e questões relacionadas aos princípios de governança pública propostos por entidades internacional (IFAC e IFAC & CIPFA) e nacionalmente reconhecidas (TCU e IBGC). Foram feitas afirmativas em que os participantes da pesquisa manifestaram a sua percepção sobre a qualidade dos princípios da governança presentes na gestão do IFMG, valendo-se da escala Likert proposta. A análise foi realizada sob a base de dados coletada através das respostas dos participantes do estudo, utilizando-se do cálculo do Ranking Médio (RM) para análise da percepção dos participantes da pesquisa em relação a qualidade dos princípios apresentados. Os resultados sugerem que os servidores do IFMG avaliam a qualidade dos princípios da governança presentes na gestão do Instituto Federal como média, de acordo com o Ranking Médio geral obtido na pesquisa. Os docentes, especificamente, avaliam todos os princípios com nível de qualidade médio. Os técnicos administrativos, por sua vez, avaliam três princípios com nível de qualidade alto e, os gestores, a seu turno, avaliam cinco princípios com qualidade alta. De uma maneira geral, os Princípios da Transparência, da Eficiência/Alcance dos Resultados e da Honestidade/Integridade/Legitimidade foram os que obtiveram a melhor avaliação, pois tiveram a qualidade considerada como alta pelos técnicos administrativos e gestores. Os Princípios da Transparência e da Eficiência/Alcance dos Resultados, em especial, tiveram a avaliação no limite para ter a qualidade considerada alta. O Princípio da Acessibilidade/Abertura à Participação da Comunidade/Equidade e o Princípio da Responsabilidade e Desenvolvimento Sustentável tiveram a qualidade avaliada como alta por pelo menos uma categoria de participantes desta pesquisa (gestores). Ainda, os Princípios da Prestação de Contas, da Capacitação, e da Gestão de Riscos e de Desempenho tiveram a qualidade avaliada como média por todas as categorias de servidores do IFMG que responderam ao instrumento de pesquisa – docentes, técnicos administrativos e gestores. Por fim, o Princípio da Gestão de Riscos de Desempenho foi o que obteve a pior avaliação dentre todos os princípios submetidos à prova, tendo a qualidade considerada como média com menor RM geral (2,93) e, na mesma linha, com o Ranking Médio mais baixo dentre os docentes, técnicos administrativos e gestores.

Implementing a management process based on governance principles is a challenge for managers in any organization, especially in the public sector. Faced with this challenge, this research addresses the evaluation of teaching staff and administrative technicians regarding the quality of the governance principles present in the management of a public educational organization - the Federal Institute of Education Science and Technology of Minas Gerais (IFMG) - which proposes to offer quality education, research and extension at different levels and modalities, focusing on citizen education and regional development. The evaluation is based on the analysis of some of the principles on which public governance is based, in this case, Transparency, Integrity / Honesty / Legitimacy; Accountability; Accessibility / Equity; Responsibility and Sustainable Development; the Efficiency / Achievement of Results; Training and Risk and Performance Management. This is a case study with a quantitative approach, in which a qualitative documentary research was carried out, through management reports, electronic pages and various documents of the Federal Educational Institution object of the study. As a data collection procedure, document analysis and questionnaire elaborated by Google Forms were used, sent to the institutional e-mail of the entire study population, with questions regarding the sociodemographic characterization of respondents and questions related to the principles of public governance proposed by international entities (IFAC and IFAC & CIPFA) and nationally recognized (TCU and IBGC). Affirmations were made in which the research participants expressed their perception about the quality of the governance principles present in the IFMG management, using the proposed Likert scale. The analysis was performed under the database collected through the responses of the study participants, using the calculation of the Ranking Average (RA) to analyze the perception of the research participants regarding the quality of the principles presented. The results suggest that IFMG employees evaluate the quality of the governance principles present in the management of the Federal Institute as average, according to the overall average ranking obtained in the survey. Teachers specifically evaluate all principles with an average quality level. Administrative technicians, in turn, evaluate three principles with a high quality level, and managers, in turn, evaluate five principles with high quality. In general, the Principles of Transparency, Efficiency / Achievement of Results and Honesty / Integrity / Legitimacy were the ones that obtained the best evaluation, as they had the quality considered as high by administrative technicians and managers. The Principles of Transparency and Efficiency / Achievement of Results, in particular, were evaluated at the limit to have the quality considered high. The Principle of Accessibility / Openness to Community Participation / Equity and the Principle of Responsibility and Sustainable Development had quality assessed as high by at least one category of participants in this research (managers). In addition, the Principles of Accountability, Training, and Risk and Performance Management had quality assessed as average by all categories of IFMG civil servants who responded to the research instrument - teachers, administrative technicians and managers. Finally, the Principle of Performance Risk Management was the one that obtained the worst evaluation among all the principles submitted to the test, with quality considered as average with the lowest overall RA (2.93) and, in the same line, with the Ranking Average lower among teachers, administrative technicians and managers.