Práticas de governança corporativa, compliance e gestão de riscos em uma entidade fechada de previdência complementar

Abstract

As entidades fechadas de previdência complementar são gestoras de recursos de terceiros. Essas entidades recebem volumes expressivos de recursos financeiros das patrocinadoras e dos participantes que são aportados nos planos de benefícios previdenciários por elas oferecidos. Portanto, uma relação de fidúcia se evidencia, caracterizada por lealdade e confiança entre as partes. Confiança por parte das patrocinadoras e dos participantes e lealdade por parte dos gestores desses recursos. Para que essa relação de fidúcia seja saudável, é preciso o comprometimento da alta direção associado aos mecanismos de governança que buscam proteger o patrimônio. O objetivo deste trabalho foi analisar o alinhamento entre as práticas de governança corporativa, compliance e gestão de riscos no cumprimento do dever fiduciário, em uma entidade fechada de previdência complementar. Para a realização deste trabalho, foram entrevistados dezessete colaboradores de diferentes níveis hierárquicos do fundo de pensão do grupo Cemig, por meio de entrevistas semiestruturadas e com posterior análise de conteúdo, para avaliação dos dados. Os resultados obtidos demonstram que as práticas declaradas pela entidade pesquisada estão alinhadas com as práticas obrigatórias previstas nas leis e nos normativos do segmento de previdência complementar fechado.

The closed supplementary pension entities are managers of third party funds. These entities receive significant amounts of financial resources from the sponsors and participants that are contributed to the pension benefit plans offered by them. Therefore, a fiduciary relationship is evident, characterized by loyalty and trust between the parties. Trust on the part of the sponsors and participants and loyalty on the part of the managers of these resources. For this trust relationship to be healthy, the commitment of senior management associated with governance mechanisms that seek to protect assets is necessary. The objective of this work was to analyze the alignment between the practices of corporate governance, compliance and risk management in the fulfillment of the fiduciary duty in a closed supplementary pension entity. To carry out this work, seventeen employees from different hierarchical levels of the Cemig group pension fund were interviewed, through semi-structured interviews and with subsequent content analysis to evaluate the data. The results obtained demonstrate that the practices declared by the researched entity are in line with the mandatory practices provided for in the laws and regulations of the closed private pension segment.