Reorganização societária e sua relação com estratégia organizacional

Abstract

A reorganização societária se apresenta como detentora de instrumentos que viabilizam a realização de uma economia lícita de tributos, tais como a fusão, a cisão, a transformação e a incorporação,as quais, no âmbito das sociedades anônimas, são reguladas pela Lei nº 6.404/76. Tais instrumentos são considerados meios que promovem a elisão fiscal, forma lícita de reduzir a carga tributária, ao contrário da evasão fiscal, entendida como a forma ilícita de atingir esse objetivo. Nesse cenário, deve-se compreender a reorganização para atestar sua real influência na competitividade das empresas e a sua relação com os resultados apresentados por elas após sua implantação. A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o processo de reorganização societária, identificando suas principais formas, vantagens, dificuldades e impactos nas estratégias organizacionais em relação à estrutura institucional, diretiva e de relacionamento com os sócios, envolvendo a otimização dos recursos e aredução de custos, com a possibilidade de ganho de receitas. Foram utilizadas como referencial as teorias sobre a reorganização societária, gestão estratégica, os principais tipos societários, a remuneração dos sócios e as teorias de custos de transação, custos de agência, estrutura de propriedade da firma e a teoria dosstakeholders. Utilizaram-se,de forma complementar, duas metodologias. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as teorias que fundamentam a reorganização societária, a fim de identificar seus principais elementos. Em seguida, a construção teórica foi verificada medianteo estudo de casos concretos, uma pesquisa de campo,a verificação de dados econômicos e financeiros das empresas pesquisadas e a análise dos seus resultados.Essa análise evidenciou a existência de ganho de eficiência das empresas submetidas à reorganização, com a redução de custos tributários e operacionais, planejamento sucessório e proteção patrimonial. E demonstrou, ainda, que a reorganização societária, tal qual proposta, permitiu um ganho de competitividade diferenciado para as empresas, não só em sua manutenção como também no mecanismo de destaque em seus respectivos mercados de atuação. Evidenciou-se que a reorganização societária pode ser considerada como uma ferramenta de planejamento estratégico eficaz para reposicionar as empresas em seus respectivos mercados de forma hábil a promover a sua manutenção e permitir o crescimento do negócio.

The Corporate Reorganization is presented as having instruments that enable the achievement of a licit economy of taxes, such as the merger, division, transformation and the incorporation, in the context of Corporations, are regulated by Law 6.404/76. These instruments are considered as ways that promote tax avoidance, as the lawful way to reduce the tax burden, unlike tax evasion, understood as the illegal way to reduce the tax burden. In this scenario, one must understand the reorganization to establish its real influence on the competitiveness of companies and their relationship with the results provided by the companies after their deployment. This research aims to analyze the corporate restructuring process, identifying its main forms, benefits, barriers and impact on organizational strategies in relation to institutional, policy and relationship with partners, involving the optimization of resources and the reduction of costs, with the possibility of revenue gain. Various reference theories were used – such as corporate restructuring, strategic management, the main corporate types, the remuneration of members and the theories of transaction costs, agency costs, ownership structure of the firm and the stakeholder theory. Two methodologies were used, complementarily. Initially, a literature review was conducted of the theories behind the corporate reorganization in order to identify the most important elements. Then the theoretical construction was verified using case studies, through field research and verification of economic and financial data of the companies surveyed, and the analysis of their results. The results of the research has highlighted the existence of efficiency gain of the companies undergoing reorganization, with the reduction of tax and operating costs, estate planning and asset protection. The research also shows that the corporate reorganization, as it is proposed, allowed a differentiated competitiveness gain for companies not only in its maintenance as the leading mechanism in the respective markets. It wasshowed that the reorganization can be considered as an effective strategic planning tool to reposition the companies in their respective markets skillfully to promote their maintenance and enable business growth.