Navegação por autor "Camargos, Laís Alves"
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Desafios jurídico-constitucionais ao direito privado na contemporaneidade democrática
Lopes, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni; Camargos, Laís Alves; Costa, Fabrício Veiga; Freitas, Sérgio Henriques Zandona (2022)A presente obra intitulada “DESAFIOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS AO DIREITO PRIVADO NA CONTEMPORANEIDADE DEMOCRÁTICA” é um projeto institucional que envolve docentes, discentes e egressos do curso de graduação em Direito ... -
O direito constitucional ao recurso e à fundamentação das decisões: estudo crítico do julgamento em única instância em sede recursal
Camargos, Laís Alves (2020)O Código de Processo Civil de 2015, no § 3º do artigo 1.013, determina que o tribunal decida desde logo o mérito quando constatar omissão no exame de um dos pedidos ou quando a sentença for nula por falta de fundamentação. ... -
Direito processual civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro
Camargos, Laís Alves; Lopes, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni; Costa, Fabrício Veiga; Freitas, Sérgio Henriques Zandona (Universidade FUMEC, 2020)A presente obra intitulada “Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro” é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das ... -
Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática
Freitas, Sérgio Henriques Zandona; Costa, Fabrício Veiga; Lopes, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni; Camargos, Laís Alves (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD), 2021)A presente obra intitulada “Direito Processual Constitucional e sua Perspectiva Democrática” é um projeto institucional que envolve docentes, discentes e egressos do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências ...