Direito processual civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro

Abstract

A presente obra intitulada “Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro” é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das seguintes instituições de ensino superior: Curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC; e os Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDs), nível mestrado e doutorado, da Universidade de Itaúna (UIT); da Universidade Veiga de Almeida (UVA); da Universidade Federal de Sergipe (UFS); da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); da UNICESUMAR; e do Centro Universitário do Pará (CESUPA), reunindo pesquisadores de quatro regiões do país. Os artigos seguem linha de pesquisa na esfera pública, legitimidade e controle, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre o Estado Democrático de Direito, com a égide no Código de Processo Civil de 2015, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público, por meio dos institutos do processo de integração social: legitimidade e controle. A obra é resultado do desejo de seus coordenadores, bem como da vontade e dedicação de todos os autores e autoras que se orgulham de seus trabalhos. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação salutar dos autores em combinar o exame dos principais contornos teóricos dos institutos, aliando a visão atual de efetividade na busca pelo consenso entre os conflitantes. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Processual Constitucional Contemporâneo. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica estrangeira a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro e internacional, além do acesso à justiça, ainda muito focado no arcaico litígio entre partes. É imprescindível dizer que os trabalhos apresentados são de extrema relevância para a pesquisa em direito no país, demonstrando notável rigor técnico, sensibilidade e originalidade, desenvolvidos em uma perspectiva processual contemporânea. A presente publicação coletiva demonstra uma visão lúcida e enriquecedora sobre a solução de conflitos, suas problemáticas e sutilezas, sua importância para o Direito e os desafios na temática para o século XXI, pelo que certamente será de vigorosa aceitação junto à comunidade acadêmica. O fomento das discussões a partir da apresentação de cada um dos trabalhos ora editados, permite o contínuo debruçar dos pesquisadores do Direito visando ainda o incentivo aos demais membros da comunidade acadêmica à submissão de trabalhos às vindouras obras resultante dos Grupos de Pesquisas (CNPQ): Caminhos Metodológicos do Direito, Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO) e Diálogos Constitucionais e(m) Crise de Efetividade: análise de institutos de direito público e de direito privado. A pesquisa somente foi possível pelo apoio financeiro do CNPQ (Chamada 2018), da FAPEMIG (Projeto de Bolsas do Mestrado) e da Universidade FUMEC (Edital Nº 01/2019 – ProPIC 2019/2020 de Incentivo para Produção Científica), bem como pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos processuais em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão da esfera pública e privada do Direito pátrio. Aos queridos autores e leitores, fraternalmente, expressamos nossos agradecimentos.