Navegação por assunto "Ônus da prova"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
A distribuição dinâmica do ônus probatório e o Estado democrático de direito
(2020)O presente estudo tem como temática a distribuição dinâmica do ônus da prova prevista no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil de 2015 e, por objetivo, sua análise crítica a partir das premissas do modelo constitucional ... -
A reconstrução da distribuição do ônus da prova no processo administrativo sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
(2020)A proposta de pesquisa é a verificação, no Código de Processo Civil, da aplicação da distribuição do ônus da prova, posta no art. 373 (BRASIL, 2015), precisamente no processo administrativo. O tema-problema com o qual ...