Navegação por assunto "Acesso à justiça - Brasil"
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Ineficiência da prestação jurisdicional nos litígios empresariais à luz da análise econômica do direito
(2016)O exercício da jurisdição está intimamente correlacionado às buscas dos objetivos sociais, no que concerne especificamente ao exercício regular do direito, razão pela qual é imperioso que a prestação jurisdicional seja ... -
As serventias extrajudiciais e o acesso à justiça
(2018)A pesquisa que resultou na presente dissertação teve como objetivo principal analisar o processo de desjudicialização a partir de três procedimentos extrajudiciais, quais sejam, o procedimento de divórcio, separação, ... -
Serventias extrajudiciais: uma via alternativa de acesso à justiça
(2016)Este trabalho analisa um fenômeno que tem sido observado nos últimos anos consistente na desjudicialização de procedimentos não litigiosos com a participação das serventias extrajudiciais, com o intuito de garantir à ...