Navegação por assunto "Legitimidade (Direito)"
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Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa
(2018)A pesquisa desenvolvida nesse trabalho apresenta os fundamentos teóricos e conceituais da proposta do contraditório dinâmico, difundida no Brasil por importantes autores, dentre os quais Humberto Theodoro Júnior e Dierle ... -
Controle de constitucionalidade e a ilegitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Jeremy Waldron
(2020)A presente dissertação tem como temática a relação entre constitucionalismo e democracia e o debate das teorias jurídicas e da política no âmbito da jurisdição constitucional brasileira, em meio a dissensos morais ... -
Interesse público: reflexões sobre a base de legitimidade das ações estatais: do processo administrativo como pressuposto do ato
(2012)A presente dissertação tem por objetivo discutir a legitimidade das decisões administrativas no Estado democrático de direito, numa relação de equilíbrio entre Estado e cidadão, em crítica à verticalidade, e, portanto, ... -
Legitimidade democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da participação popular nas consultas públicas
(2017)O estudo se propõe a uma análise crítico-reflexiva da participação popular no exercício do poder normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar, por intermédio de suas consultas públicas, indicando um diagnóstico da ... -
Processo normativo constitucional: eficiência, legitimidade e o Estado Democrático de Direito
(2015)Este trabalho analisa a eficiência e a legitimidade da produção normativa dos órgãos do Poder Executivo, no Estado Democrático de Direito, tendo como problema examinar exatamente o viés democrático dessa produção normativa. ... -
A repercussão das cláusulas gerais no processo civil
(2013)A técnica normativo-legislativa das cláusulas gerais surge com a suposta preocupação de conferir maior efetividade ao direito material, abrindo o ordenamento jurídico a valores extrassistêmicos, conferindo ao julgador o ... -
A repercussão das cláusulas gerais no processo civil
(2013)A técnica normativo-legislativa das cláusulas gerais surge com a suposta preocupação de conferir maior efetividade ao direito material, abrindo o ordenamento jurídico a valores extrassistêmicos, conferindo ao julgador o ...