Buscar
Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
Plataformas digitais de resolução de conflitos no direito do consumidor
(2020)
O preâmbulo da Constituição da República de 1988 institui o Estado Democrático de Direito
fundado na solução pacífica das controvérsias e o artigo 3º, parágrafo 3º do Código de
Processo Civil de 2015 determina que os ...
Direito processual constitucional e sua perspectiva democrática
(2021)
A presente obra intitulada “Direito Processual Constitucional e sua Perspectiva Democrática” é um projeto institucional que envolve docentes, discentes e egressos do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências ...
Direito processual civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro
(Universidade FUMEC, 2020)
A presente obra intitulada “Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro” é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes
e demais pesquisadores das ...