Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
O direito constitucional ao recurso e à fundamentação das decisões: estudo crítico do julgamento em única instância em sede recursal
(2020)
O Código de Processo Civil de 2015, no § 3º do artigo 1.013, determina que o tribunal decida
desde logo o mérito quando constatar omissão no exame de um dos pedidos ou quando a
sentença for nula por falta de fundamentação. ...
Direito processual civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro
(Universidade FUMEC, 2020)
A presente obra intitulada “Direito Processual Civil e(m) crise: por uma (re)construção democrática do processo civil brasileiro” é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes
e demais pesquisadores das ...