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A atuação do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias, sob duas hipóteses: função contramajoritária ou majoritária?
(2020)
No âmbito da jurisdição constitucional, destacam-se apontamentos críticos, extraídos a partir
de questionamento sobre a função contramajoritária das Cortes Constitucionais. Enquanto
problema de pesquisa e à luz da teoria ...
A atuação do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias, sob duas hipóteses: função contramajoritária ou majoritária?
(2020)
No âmbito da jurisdição constitucional, destacam-se apontamentos críticos, extraídos a partir
de questionamento sobre a função contramajoritária das Cortes Constitucionais. Enquanto
problema de pesquisa e à luz da teoria ...