Análise estratégica do direito e governança das empresas familiares: estudo efetivo de seu reposicionamento sucessório pela venda

Abstract

As empresas familiares possuem grande importância por sua relevância em quantidade, e, percebe-se que algumas possuem tempo de existência bastante extenso enquanto outras chegam ao seu fim muitas vezes ainda na gestão da primeira geração, poucas chegando à terceira geração, por diversas razões, sendo de grande importância a verificação de como a empresa pode se perpetuar, seja na administração e propriedade da família, seja de terceiros. O intuito deste trabalho é preparar uma empresa familiar para perenizar no tempo, mesmo que para isso seja necessária sua venda, deixando de ser familiar. O tema problema deste trabalho percorre, de forma pragmática, o que deve ser feito para que uma empresa familiar seja preparada para perenizar no tempo, bem como ser vendida, tendo como marco teórico a Teoria da Análise Estratégica do Direito. A metodologia adotada consiste em descrever, interpretar e avaliar os métodos hipotético-dedutivo decorrente de pesquisas bibliográficas (livros, artigos de periódicos, revistas, teses, dissertações), de fontes normativas. Chegando-se à conclusão de que a melhor maneira de se perenizar uma empresa familiar é conhecendo-a detalhadamente, o que pode ser feito por meio de auditorias e programas de compliance, bem como preparar a própria família para separar o lado familiar do empresarial por meio de documentos redigidos com essa finalidade, bem como buscar evitar a ocorrência de conflitos negativos de interesses.

Family business are very important because of their importance in quantity, and it is perceived that some have a very long time of existence while others come to an end many times still in the management of the first generation, few reaching the third generation, for several reasons, being of great importance the verification of how the company can perpetuate itself, be in the administration and property of the family, or of third parties. The purpose of this work is to prepare a family business to remain in time, even if it is necessary to sell it, not being familiar. The problem theme of this work is a pragmatic way of looking at what must be done so that a family business can be prepared to remain in time, as well as be sold, having as theoretical framework the Theory of Strategic Analysis of Law. The methodology adopted consists of describing, interpreting and evaluating the hypothetical-deductive methods resulting from bibliographical research (books, periodicals, journals, theses, dissertations), from normative sources. Coming to the conclusion that the best way to keep a family business alive is to get to know it in detail, which can be done through audits and compliance programs, as well as prepare the family to separate the family side of the business through documents drawn up for this purpose, as well as seek to avoid the occurrence of negative conflicts of interest.