Diálogos estratégicos e inovação: a efetivação da transdisciplinaridade no direito

Abstract

Esta obra, construída coletivamente pelos seus discentes e docentes, objetiva apresentar à comunidade jurídica as reflexões sobre a Análise Estratégica do Direito, Metodologias de Ensino Jurídico, Direito Empresarial, Estratégias Jurídicas das Organizações, Arte e Literatura, analisadas transdisciplinarmente. Dedicada ao Professor Dr. Frederico de Andrade Gabrich, pelos 25 anos de docência no ensino superior na Universidade FUMEC, com esta obra, queremos homenageá-lo, a partir dos artigos desenvolvidos pelos seus orientandos, colegas e amigos que utilizaram, como marco teórico, os conceitos lecionados e/ou de autoria do professor. Todo o conteúdo da obra conta com a participação de professores, mestres e mestrandos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito PPGD) da Universidade FUMEC. No Capítulo 1, com o título LEGO SERIOUS PLAY NO DIREITO, a Profa. Luiza Machado Farhat Benedito, em coautoria com o Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich, propõem reflexão quanto ao ensino jurídico, com o alerta de que não vem acompanhando completamente as significativas mudanças da sociedade no século XXI e isso determina significativa falta de motivação dos alunos. Ressaltam a necessidade de desenvolvimento e a aplicação de novas metodologias de ensino, de modo a efetuar mudança do modelo mental dominante, o pensamento sistêmico, a inovação e a solução de problemas reais que motivem os alunos para o aprendizado. No Capítulo 2, sob o título DESIGN: CONCEITOS E PROTEÇÃO JURÍDICA, a Profa. Marina Veloso Mourão , em coautoria com a Profa. Camila Soares Gonçalves, se propõe analisar, com fundamento no método dedutivo, o descompasso entre o conceito jurídico de design e o conceito contemporâneo de design, considerando a legislação brasileira, tendo como referencial a análise acerca do Design Thinking e o Direito, em artigo escrito pelo Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich. No Capítulo 3, sob o título ANÁLISE ESTRATÉGICA DO CROWDFUNDING E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO, o Prof. Bruno Alves Apolinário, em coautoria com o Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich, dissertam, a partir da Análise Estratégica do Direito, a respeito das startups e do crowdfunding, a falta de regulamentação, conjugada com a ausência de segurança jurídica daí decorrentes, o que tem impedido o acesso das startups ao mercado de capitais brasileiro. No Capítulo 4, sob o título APLICABILIDADE DA TEORIA DA ANÁLISE ESTRATÉGICA DO DIREITO COMO FORMA DE PERENIZAÇÃO DAS EMPRESAS FAMILIARES, o Prof. Felipe Bartolomeo Moreira apresenta a teoria da Análise Estratégica do Direito e sua aplicabilidade nas empresas familiares, com a finalidade de efetivar o melhor aproveitamento das normas jurídicas para que os objetivos empresariais e familiares sejam atingidos, perpetuando-se o negócio. No Capítulo 5, sob o título A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA JURÍDICA NAS EMPRESAS FAMILIARES, o Prof. Matheus Bonaccorsi Fernandino defende que as sociedades familiares constituem parcela significativa dos grandes grupos empresariais mundiais e brasileiros. Alerta que a maior parte das organizações familiares enfrenta problemas existenciais, jurídicos e estratégicos relacionados à escolha equivocada dos recursos disponíveis para o alcance da sua permanência ao longo do tempo. Recomenda, assim, que sua sobrevivência e perpetuação no mercado dependem da adoção de práticas de governanças acertadas para a viabilização das suas atividades empresariais durante as gerações (aqui pensada como conjunto de pessoas). No Capítulo 6, sob o título O CONTRATO DE NAMORO NA FAMÍLIA EMPRESÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA, a Profa. Uyara Vaz da Rocha Travizani, em coautoria com o Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich, discorrem, a partir do método dedutivo e dos marcos teóricos do contrato de namoro, bem como da governança familiar e corporativa, a respeito da diferença entre a empresa familiar e a família empresária. Ressaltam a influência que problemas interpessoais familiares podem ter na sustentabilidade da sociedade empresária familiar. No Capítulo 7, sob o título ESTUDO CRÍTICO DAS SOCIEDADES FAMILIARES, SEUS RISCOS E CONFLITOS: A BUSCA DE SOLUÇÕES POR MEIO DA ADVOCACIA COLABORATIVA, a Profa. Ailana Silva Mendes Penido demonstra o importante papel que a advocacia colaborativa possui na diminuição de conflitos no âmbito empresarial, em especial, nas sociedades familiares, as quais têm panorama diferenciado – relação íntima/de parentesco entre os sócios –, o que garante a elas vantagens, mas também muitas desvantagens. No Capítulo 8, sob o título CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O ACIONISTA DISSIDENTE, o Prof. Daniel Mendes Barbosa defende que a escolha da arbitragem como forma de solução de controvérsia apresenta como seu elemento principal a autonomia da vontade. Informa que a Lei 6.404/76, ao definir como possível a resolução de conflitos entre acionistas de uma sociedade anônima, por meio da arbitragem, desconsiderou o princípio do consentimento para fins de vinculação do acionista dissidente, que não concorda com a inserção da cláusula compromissória no estatuto social da companhia. Alerta, nesse caso, o surgimento da dicotomia entre o princípio do consentimento e o princípio majoritário, cuja não vinculação do acionista dissidente será demonstrada. No Capítulo 9, sob o título MAPA MENTAL E O ENSINO JURÍDICO: UMA FORMA VISUAL DE EFETIVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO, a Profa. Letícia da Silva Almeida, em coautoria com Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas, colacionam estudo sobre o atual cenário do ensino jurídico no Brasil à luz das doutrinas de ensino e a proposição de novas metodologias, pautadas em específico e eficiente método pedagógico, com destaque para a abordagem sobre a técnica dos mapas mentais de Tony Buzan. Com esses artigos e as temáticas desenvolvidas, espera-se proporcionar aos leitores e à comunidade jurídica reflexões de diversos temas pertinentes ao direito. Agradecemos a todos os colaboradores desta obra e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC.