Navegação por assunto "Democracia"
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A atuação resolutiva do ministério público na perspectiva paradigmática do estado democrático de direito
(2020)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que instituiu o projeto do Estado Democrático de Direito, alçou o Ministério Público à categoria de Instituição independente, permanente, com atribuição para a ... -
Controle de constitucionalidade e a ilegitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Jeremy Waldron
(2020)A presente dissertação tem como temática a relação entre constitucionalismo e democracia e o debate das teorias jurídicas e da política no âmbito da jurisdição constitucional brasileira, em meio a dissensos morais ... -
A distribuição dinâmica do ônus probatório e o Estado democrático de direito
(2020)O presente estudo tem como temática a distribuição dinâmica do ônus da prova prevista no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil de 2015 e, por objetivo, sua análise crítica a partir das premissas do modelo constitucional ... -
Impacto das novas tecnologias de informação e comunicação na compreensão e exercício da democracia
(2013)O presente estudo busca por meio da pesquisa bibliográfica, compreender como o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial a Internet, pode impactar a compreensão e o desenvolvimento de ... -
O papel da defensoria pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Restrepo
(2019)A presente dissertação tem por espoco analisar o papel desempenhado pela Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito, sob a perspectiva da Teoria Crítica Constitucional de Ricardo Sanín-Restrepo. Para tanto, ... -
Os privilégios dos agentes políticos brasileiros como entreve à concretização do Estado Democrático de Direito
(2014)Esta dissertação apresentou uma pesquisa sobre os privilégios dos agentes políticos brasileiros como um entrave a concretização do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, realizou-se uma análise da igualdade geométrica ...