Navegação por assunto "Justiça do trabalho - Brasil"
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Análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho
(2017)O desiderato do presente trabalho científico é a verificação da compatibilidade entre o jus postulandi da parte nos campos do processo do trabalho e o devido processo constitucional. Intenta-se analisar se, de fato, a ... -
A competência da justiça do trabalho para processamento e julgamento de causas concernentes à prevenção e reparação do meio ambiente do trabalho, especificamente quanto aos trabalhadores vinculados à administração pública
(2015)O presente estudo objetiva analisar a competência para o processamento e julgamento de ações concernentes à prevenção e reparação do meio ambiente laboral. Para tanto, inicialmente é realizada a contextualização do meio ... -
“Listas Sujas”: prática discriminatória ilícita e negativa nas relações de trabalho
(2015)As chamadas “listas sujas” são práticas discriminatórias negativas e ilícitas nas relações trabalhistas, que ocorrem pelo fato de um empregado ter ajuizado ação na Justiça do Trabalho contra o empregador e, em virtude ... -
Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito
(2016)A presente pesquisa visa analisar os Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho sob a perspectiva do Código de Processo Civil e à luz do processo constitucional democrático, mormente no que pertine ao ...