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Itens para a visualização no momento 21-30 of 53
Análise da sobreposição de direitos de propriedade intelectual no design
(2020)
O Direito e a arte fazem parte do universo humano, um como forma de preservação do
equilíbrio social e outro como forma de vivências emocionais. A valorização das obras
de design e arte aplicada está cada dia mais presente ...
Adequação da transparência das licitações e contratos da universidade federal de minas gerais à lei de acesso à informação
(2020)
O presente estudo analisa a adequação da transparência das licitações e contratos da
Universidade Federal de Minas Gerias- UFMG frente ao disposto pela Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, conhecida como Lei de ...
Avaliação de segurança cibernética no desenvolvimento de software embarcado automotivo: uma abordagem ontológica
(2020)
A cibersegurança de dispositivos IoT (Internet of Things) é uma questão que preocupa
desenvolvedores de software e deve ser avaliada durante todo o ciclo de vida do dispositivo
para reduzir ameaças e riscos. Um dos mais ...
Plataformas digitais de resolução de conflitos no direito do consumidor
(2020)
O preâmbulo da Constituição da República de 1988 institui o Estado Democrático de Direito
fundado na solução pacífica das controvérsias e o artigo 3º, parágrafo 3º do Código de
Processo Civil de 2015 determina que os ...
Execução provisória da pena: colisão entre o princípio da presunção da inocência com o da efetividade da lei penal
(2020)
O presente trabalho tem como temática a execução provisória da pena na Constituição da
República de 1988. Diante disso, o trabalho enfrenta como problema de pesquisa a questão
sobre ser a execução provisória da pena ...
A atuação resolutiva do ministério público na perspectiva paradigmática do estado democrático de direito
(2020)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que instituiu o projeto do Estado
Democrático de Direito, alçou o Ministério Público à categoria de Instituição independente,
permanente, com atribuição para a ...
Análise da impunidade dos agentes políticos com foro por prerrogativa de função, na esfera penal, perante o Supremo Tribunal Federal
(2020)
O Brasil e outros países do mundo adotam o foro por prerrogativa de função, com o objetivo
de dar proteção a funções públicas relevantes. Determinadas autoridades, em função dos
cargos que ocupam, têm a prerrogativa de ...
O planejamento tributário e seus limites sob a ótica do princípio da segurança jurídica: reflexos na jurisprudência administrativa
(2020)
O presente estudo tem como foco a análise dos limites do planejamento tributário sob a ótica
do princípio da segurança jurídica e os seus reflexos nas decisões dos tribunais administrativos.
Primeiramente, serão analisados ...
Governança policêntrica, governança corporativa e gestão no setor eólico brasileiro
(2020)
A interação entre diversos atores de segmentos distintos tem aumentado em decorrência das
transformações que estão ocorrendo no planeta, principalmente no que diz respeito à busca pelo
desenvolvimento sustentável e a ...
Aplicação de um modelo de maturidade em gestão de processos de negócio na Companhia Energética de Minas Gerais
(2020)
A gestão por processo de negócio (Business Process Management – BPM) tem se mostrado
efetiva no alcance de melhores resultados para as organizações e seus stakeholders. A
implantação desse modelo de gestão demanda elevado ...