Análise de discurso sobre adesão/não adesão dos beneficiários do programa bolsa família aos serviços do centro de referência da assistência social (CRAS)

Abstract

Este trabalho abordou aspectos sobre a adesão/não adesão dos beneficiários do Programa Bolsa-Família (BF) aos serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS, que é o equipamento público utilizado pela administração municipal para exercício da proteção social básica, sendo suas ações organizadas e delimitadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) com a implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em 2005. O financiamento da referida política recebe recurso do governo federal e a responsabilidade pelo cofinanciamento alcançam as esferas estadual e municipal. O CRAS é a “porta de entrada” para viabilizar os direitos do cidadão, ou seja, através de seus serviços propõe um trabalho de resgate da cidadania de seus usuários. Ele está localizado em territórios de vulnerabilidade e risco social e o trabalho é direcionado às famílias pertencentes ao território de recorte. Preferencialmente, os beneficiários do BF devem ser atendidos na tentativa de que seus direitos sejam viabilizados e a cidadania (re) construída, numa perspectiva de promoção social, ou seja, que estas famílias alcancem o direito de desfrutar da educação, saúde e demais direitos sociais (como emprego e moradia), na possibilidade de substituição do benefício. Entretanto, tal serviço tem tido dificuldades em alcançar os “resultados” propostos pela política. No entrave da execução deste serviço, buscamos identificar, pela Análise de Discurso, aspectos relevantes para a gestão pública social. Para isso, o trabalho foi conduzido numa perspectiva qualitativa, considerada mais adequada para a investigação de valores, atitudes e percepções dos pesquisados, já que permite compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais e possibilitar o entendimento em profundidade das particularidades do comportamento dos indivíduos. Partindo dessa premissa, analisaram-se as interpretações das representações no espaço de abrangência do CRAS e toda a subjetividade que os discursos carregam. A pesquisa documental permitiu extrair, de publicações oficiais, aspectos relevantes sobre as políticas públicas da assistência social, revelando particularidades da gestão pública e gestão social, demonstrando a intervenção do Estado no social nos dias atuais. Da mesma forma, numa perspectiva histórica, o texto abordou a “passagem” do Estado de Bem-Estar Social ao Estado Mínimo, com suas características e efeitos sobre a assistência social no Brasil. As análises demonstraram que política de assistência tenta resolver questões estruturais históricas. Da mesma maneira, o público prioritário do BF sinaliza que o trabalho deve ultrapassar uma escuta para além das demandas emergenciais, ou seja, a efetivação de uma participação maior aos serviços do CRAS. Dessa forma, pôde-se perceber que a participação do usuário está pautada no reconhecimento social, que consiste no reconhecimento do desejo e o desejo de ser reconhecido pelo outro, caracterizando um trabalho a longo prazo.

The present work deals with the aspects adhesion/non-adhesion to the Social Assistance Reference Center (CRAS – Centro de Referência da Assistência Social) services by those families beneficiary of the conditional cash transfer program Bolsa Familia. The Reference Center is the public equipment used by the municipal government for providing basic social protection; all actions are ruled by the Social Assistance National Policy (PNAS – Política Nacional de Assistência Social -) with the implementation of the Social Assistance Unique System (SUAS – Sistema Único da Assistência Social) in 2005. The financing support for this policy comes from resources of the federal government and the co-financing responsibilities from state and municipal governments. The Reference Centers are the “entrance door” on the assurance of citizens rights, that is, through the services developed it is proposed a work of citizenship recovery for its users. The reference centers are located on areas of social vulnerability and risk. The work is directed towards families living on the covered territory. The families beneficiary of the Bolsa Familia Program must preferably be assisted on the attempt of assuring their rights and their citizenship (re)-built on a perspective of social promotion, or rather, this families attain the right of enjoying education, health and other social rights (like employment, and housing) as a possibility of replacement of the benefit. However, such service has been facing difficulties on reaching the “results” proposed by the policy. On The author tried to identify the obstacles to the execution of the service through Discourse Analysis the relevant aspects to a social public management. The research has been directed by a qualitative perspective, which is considered more adequate for investigating values, attitudes and perceptions of the subjects since it allows to understand and classify dynamic processes lived by social groups and enables a deep understanding particularities of individuals behavior. Starting from this premise, the interpretations of the representations on the space perimeter of the Reference Center and all subjectivity carried out by the discourses were analyzed. Documental research allowed extracting from official publications relevant aspects of social assistance public policies, revealing peculiarities of public management and social management showing State intervention at the social at the present times. Likewise, on a historical perspective, the present work dealt with the “shifting” from The Social Welfare State to the Minimal State, its characteristics and effects upon Brazilian social assistance. The analyses have show that the assistance policy is trying to solve historical structural matters. Likewise, the conditional cash transfer program users shows the work must transcend punctual demands, or rather, to turn effective their participation on the programs performed at the Reference Center. It`s been possible to realize that users adhesion is based on social acknowledgement, which is the acknowledgment of the desire and the desire of been acknowledge by the other, what means to be a long term process.