Poliamor: uma abordagem jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas

Abstract

A presente dissertação traz uma abordagem jurídica e filosófica das uniões simultâneas e poliafetivas, de acordo com as peculiaridades de cada forma de relação. Será analisado como a evolução da família influencia na configuração e no reconhecimento de direitos ao poliamor, levando em consideração diversos princípios extraídos do ordenamento jurídico. Será analisado como a cultura consumerista psicologizante e a evolução da sexualidade influenciam na formação deste novo modelo de família. Serão abordados os aspectos sucessórios e previdenciários das uniões simultâneas e poliafetivas e as consequências que o poliamor pode gerar na filiação. Por fim, serão analisados alguns julgados dos tribunais superiores e estaduais que manifestaram sobre o tema. - Direito de Família – Família Poliamorista – Uniões simultâneas e poliafetivas serão objetos de estudo. Quanto aos aspectos metodológicos, o trabalho se desenvolve na vertente teórico-dogmática, que será realizada através de detalhada busca bibliográfica e documental sobre o assunto, adotando como raciocínio predominante o hipotético-dedutivo. Foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica estrangeira e nacional.

The present study adress a legal and philosophical approach of simultaneous and poly- affective unions, according to the peculiarities of each form of relationship. First, it will be

analyzed how the evolution of the family model over time influences the configuration and recognition of rights to polyamory, taking into consideration several principles extracted from our legal system in contrast to the principle of monogamy extracted from the Civil Code. It will also be analyzed how the consumerist psychologizing culture, the evolution of sexuality and female sexual emancipation influence the development of this new family model. The succession and social security aspects of simultaneous and polyaffective unions, as well as the consequences that the configuration of polyamorism generates in the affiliation will also be addressed. At last, some higher court decisions that denied rights to to simultaneous marriages will be approached, in a parallel with decisions of state courts that legally recognized the relationship. - Family Law - Polyamory Family - Simultaneous and polyaffective unions will be objects of study. As for the methodological aspects, the work is developed in the theoretical-dogmatic aspect, which will be carried out through a detailed bibliographic and documentary search on the subject, adopting as hypothetical-deductive the predominant reasoning. It was developed from foreign and national bibliographic research.