Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal

Abstract

O presente trabalho científico tem como propósito analisar o instituto da prova no Direito Processual Penal brasileiro, uma vez que se trata de providência indispensável à efetividade do processo e forma única de reconstrução da realidade fática que se pretende levar ao conhecimento do Poder Judiciário. O enfoque do escrito é a adequação do instituto da prova ao atual Estado Democrático de Direito e a análise crítica da perspectiva subjetiva dos envolvidos na produção e utilização da prova no processo. A fim de viabilizar o enfoque principal, serão abordados alguns pontos que se colocam como conceitos prévios fundamentais à análise do assunto. Assim, na estruturação, apresenta-se formalmente a investigação em sete capítulos: no primeiro se introduz o assunto a ser abordado neste estudo; no segundo, situa-se o instituto da prova no ordenamento jurídico constitucional; o capítulo terceiro trata propriamente da prova; no capítulo quarto a pesquisa enfoca a apreciação da prova; o capítulo quinto enfrenta a questão da verdade; e o sexto capitulo aborda a perspectiva da subjetividade dos participantes do processo. Como encerramento, são apresentadas as considerações finais sobre a temática. Para o presente trabalho, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, buscando-se abordar a questão destacada. O foco hermenêutico terá como marco teórico o Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito.

This scientific work has the scope to analyze the evidence institute in Brazilian Procedural Criminal Law, as it is essential to the process effectiveness and the only way to rebuild the factual reality that is intended to inform the judiciary. The focus of the writing is the adequacy of the test institute to the current Democratic Rule of Law and the critical analysis of the subjective perspective of those involved in the production and use of evidence in the process. In order to make possible the main focus, some points will be addressed as fundamental concepts for the analysis of the subject. Thus, in the structuring, the research is formally presented in seven chapters: the first introduces the subject to be approached in this study; In the second, the institute of evidence is placed in the constitutional legal order; The third chapter deals properly with the proof; In chapter four the research focuses on the appreciation of the proof; The fifth chapter faces the question of truth; And the sixth chapter addresses the perspective of the subjectivity of the participants in the process. As closing, the final considerations on the subject are presented. For the present study, it was used the literature and the deductive method, seeking to address the outstanding issue. The hermeneutic focus will have as theoretical framework the Criminal Constitutional Process in the Democratic Rule of Law.