Análise da aplicabilidade de um modelo de maturidade para avaliar os processos tributários: estudo de caso em uma empresa geradora de energia elétrica

Abstract

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, enquanto órgãos fiscalizadores da arrecadação tributária vêm alterando e aprimorando seus processos e sistemas de coleta de informações fiscais, de entrega das obrigações acessórias, de compartilhamento dos dados e de cadastro dos contribuintes. Essas transformações, que possibilitaram ao Fisco melhores ferramentas de controle e compartilhamento e cruzamento de dados, trouxeram impactos financeiros e organizacionais nas empresas. Isso se refere tanto à necessidade de modernizar os sistemas de gestão quanto à forma de entender os processos operacionais e de adequar a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. A pesquisa visa identificar as características de modelos de maturidade como ferramenta de gestão para processos tributários em uma empresa de grande porte do ramo de geração de energia elétrica. Estabelece o mapeamento dos processos tributários centrais e mensura o nível de maturidade em que esses processos se encontram, para apontar direcionamentos de melhoria. Como referência foi considerado o modelo PEMM (Process and Enterprise Maturity Model), proposto por Michael Hammer, e aplicado um recorte, PMM (Process Maturity Model), com enfoque na dimensão de processos. Levou-se em conta que a organização estudada desenvolve processos empresariais maduros. A abordagem de estudo de caso descritivo foi desenvolvida a partir da aplicação de questionário censitário na escala Likert para as respostas diretas dos profissionais que atuam nos processos. Os resultados obtidos apontam para um nível de maturidade elevado em desenho, na concepção de ponta a ponta, em função da dominância de sistemas informatizados originados externamente em órgãos tributários de níveis de governo, sendo o maior nível de maturidade observado em executores. Os níveis de maturidade mais baixos ocorreram nos viabilizadores “infraestrutura” e “indicadores”. O subitem Recursos humanos foi muito afetado, devido à falta de um plano de desempenho na organização. A falta de comunicação e a falta de indicadores nos processos selecionados foram as carências no viabilizador “indicadores”. O recorte PMM do modelo PEMM (HAMMER, 2007) mostrou-se adequado para a avaliação da maturidade dos processos tributários e para a granularidade, considerando os subitens nos estágios de maturidade.

The Union, The States, The Federal District and Municipalities, as regulatory agencies of tax collection, have been changing and improving the system of collecting the tax information, handing in of accessory obligations and sharing data and taxpayers registers. These changes, which enable the taxman to have better tools for controlling, sharing and cross-checking, could bring the companies financial impact once they needed to modernize their management system and infrastructure of Technological information and Communication. The research aims the identification of the characteristics of maturity models as managing tools in the tax processes in a large company in the electricity generating business. It establishes the mapping of central tax processes and measures the maturity level where those processes lie, in order to point out ways of improvement. As reference, it was considered the PEMM Model (Process and Enterprise Maturity Moel) proposed by Michael Hammer, and a snip was applied PMM (Process Maturity Model), focusing the dimension of the processes. It was taken in consideration that the organization that was studied develops mature business processes. The approach of descriptive case study was developed from applying of census questionnaire in the Likert scale for the current professionals straight answers. The obtained results point at a high level of maturity in drawing, from side to side, for the dominance of computerized systems originated outside in tax bodies at governmental level, and the highest maturity level in performers. The lowest levels happened in the enablers “infrastructure” and “indicators”. The subclause Human Resources was vey affected, because of a lack of performance in the organization. The lack of communication and of indicators as well in the selected processes were the needing in the enabler “indicators”. The snip PMM of the PEMM Model (HAMMER, 2007) was proved to be suitable for the evaluation of maturity of tax processes and for the granularity, considering the subclause is the maturity stages.