Navegação por autor "Gabrich, Frederico de Andrade"

O acionista concorrente na assembleia geral

Massoli, Vitor Biccas (2016)

A presente dissertação tem como objetivo analisar a figura do acionista concorrente nas sociedades anônimas. A estrutura legal desse tipo societário permite livre circulação de ações, independentemente da pessoa, o que ...

Advocacia colaborativa para solução extrajudicial de conflitos de sociedades familiares

Penido, Ailana Silva Mendes (2019)

A partir do método hipotético-dedutivo e do marco teórico da Análise Estratégica do Direito do Doutor Frederico Gabrich, o presente estudo científico tem como tema problema a análise da eficácia da utilização de cláusula ...

O advogado transdisciplinar como membro independente do conselho de administração da sociedade anônima inscrita no Novo Mercado da B3

Lima, Marcos Souza (2022)

O presente trabalho propõe-se a estudar a norma inscrita no art. 15 do Regulamento do Novo Mercado, segmento de listagem da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, cuja redação estabelece a obrigação de a companhia prever, em ...

Análise da sobreposição de direitos de propriedade intelectual no design

Mourão, Marina Veloso (2020)

O Direito e a arte fazem parte do universo humano, um como forma de preservação do equilíbrio social e outro como forma de vivências emocionais. A valorização das obras de design e arte aplicada está cada dia mais presente ...

Análise Estratégica das Cooperativas de Trabalho à Luz da Lei de Terceirização (Lei Nº 13.429/17)

Mendes, Betânia das Graças (2018)

O presente trabalho busca realizar uma análise estratégica do Direito e do Trabalho por meio do sistema cooperativista. Os marcos teóricos utilizados são, resumidamente, a Lei nº 13.429/17, que dispõe sobre o trabalho ...

Análise estratégica do direito e governança das empresas familiares: estudo efetivo de seu reposicionamento sucessório pela venda

Moreira, Felipe Bartolomeo (2018)

As empresas familiares possuem grande importância por sua relevância em quantidade, e, percebe-se que algumas possuem tempo de existência bastante extenso enquanto outras chegam ao seu fim muitas vezes ainda na gestão ...

Cláusula compromissória e o acionista dissidente

Barbosa, Daniel Mendes (2018)

A escolha da arbitragem como forma de soluçãoo de controvérsia apresenta como seu elemento principal a autonomia da vontade. Nesse cenário, o Supremo Tribunal Federal, ao definir pela constitucionalidade do art. 70 da ...

Compliance e isonomia nas organizações

Andrade, Thaís Grossi (2019)

O mercado atual exige que a empresa não esteja apenas direcionada à captação de clientes e à maximização dos lucros, mas também que tenha atuações legais, responsáveis e éticas. Os códigos de ética e conduta empresariais, ...

O contrato de namoro na família empresária como instrumento de governança

Travizani, Uyara Vaz da Rocha (2020)

A evolução do Direito alterou a estrutura familiar no ordenamento jurídico brasileiro, sendo certo que, atualmente, não há mais a existência de modelos pré-definidos de famílias, sendo todos protegidos e reconhecidos ...

Doutor, por favor, não me informe: uma análise jurídica do conflito entre a expressa vontade do paciente em não ser informado sobre suas condições de saúde e o dever legal de informação do médico

Botteon, Lissandra Christine (2014)

A Lei n. 8.078/90 e as normas do Código de Ética Médica estipulam a obrigação do médico de informar ao paciente sobre o diagnóstico, prognóstico, terapias, riscos e benefícios envolvidos no tratamento. Esse dever se ...

Eficácia dos programas de integridade e anticorrupção por intermédio do método 70.20.10 nas organizações

Prado, Juliana de Paula Tocafundo (2018)

A sociedade e o mercado estão insertos, no Brasil, em um ambiente predominantemente corrupto. Na realidade brasileira, a corrupção é um fato social e jurídico. Nos últimos anos, a legislação mundial vem unindo esforços ...

Estratégias jurídicas para minimizar os impactos sociais trabalhistas da terceirização no segmento minerário: estudo de caso do Projeto Minas-Rio

Quintão, Nayara Campos Catizani (2017)

Nos últimos anos, houve um enorme crescimentoquanto aos investimentos do governo brasileiro no setor mineral, notadamente no estado de Minas Gerais, que inclusive carrega, em seu nome e sua história, a mineração. As ...