Repositório Institucional FUMEC: Recent submissions
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Cooperativismo do novo código de processo civil no processo administrativo disciplinar do Brasil
(2016)A presente dissertação tem por objetivo analisar e apontar modificações principiológicas-constitucionais no Processo Administrativo Disciplinar do Brasil, a partir da identificação de lapsos no Direito Administrativo, ... -
Direito fundamental à moradia constitucionalizado e sua efetivação patrimonialista sobre áreas ocupadas
(2016)O direito à moradia, por influência do Direito Internacional, exposto brevemente neste trabalho como pano de fundo histórico, se inseriu no contexto constitucional nacional com status de direito fundamental, no âmbito ... -
A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do código de processo civil de 2015
(2016)O presente estudo propõe-se a pesquisar a teoria da prova do processo aplicada ao processo administrativo, à luz das alterações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 2015. Pretende-se analisar a ... -
Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito
(2016)A presente pesquisa visa analisar os Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho sob a perspectiva do Código de Processo Civil e à luz do processo constitucional democrático, mormente no que pertine ao ... -
A equiparação salarial e a possibilidade de aplicação do instituto aos contratos do atleta profissional de futebol
(2016)O presente estudo abordará o princípio constitucional da isonomia – um dos pilares da Constituição da República de 1988 – e sua aplicação na equiparação salarial, analisando, diante dos requisitos do art. 461 da CLT e ... -
FGTS: afinal interessa a quem? Assimetrias funcionais a luz de sua origem, correção e destinação
(2016)O presente estudo analisa o Instituto do FGTS no Brasil desde a sua origem e construção até sua finalidade e interesse. Analisando-se esse importante Instituto é possível verificar que a sua origem se deu para substituir ... -
Efetividade do estágio probatório e o comprometimento com a instituição: um estudo com servidores de uma instituição de ensino superior
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2012)O objetivo proposto nesta pesquisa é identificar a percepção dos Servidores Públicos de uma Instituição Federal de Ensino Superior a respeito da efetividade do estágio probatório e verificar a relação destes com ... -
O contrato de namoro na família empresária como instrumento de governança
(2020)A evolução do Direito alterou a estrutura familiar no ordenamento jurídico brasileiro, sendo certo que, atualmente, não há mais a existência de modelos pré-definidos de famílias, sendo todos protegidos e reconhecidos ... -
Diálogos estratégicos e inovação: a efetivação da transdisciplinaridade no direito
(Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD), 2020)Esta obra, construída coletivamente pelos seus discentes e docentes, objetiva apresentar à comunidade jurídica as reflexões sobre a Análise Estratégica do Direito, Metodologias de Ensino Jurídico, Direito Empresarial, ... -
Empresa, tributação e processualidade democrática
(Universidade FUMECPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC (PPGD), 2020)A obra, construída coletivamente, objetiva apresentar à comunidade jurídica as reflexões sobre responsabilidade dos sócios, Direito Societário, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Processual. O conteúdo da ... -
Liberdade de expressão versus discurso de ódio: uma questão de (in)tolerância e de controvérsias jurídicas
(2020)Por meio do método hipotético-dedutivo, o presente trabalho tem como temática o paradoxo existente entre o direito à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento com os discursos de ódio ou Hate Speech. A ... -
A reconstrução da distribuição do ônus da prova no processo administrativo sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
(2020)A proposta de pesquisa é a verificação, no Código de Processo Civil, da aplicação da distribuição do ônus da prova, posta no art. 373 (BRASIL, 2015), precisamente no processo administrativo. O tema-problema com o qual ... -
Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa
(2018)A pesquisa desenvolvida nesse trabalho apresenta os fundamentos teóricos e conceituais da proposta do contraditório dinâmico, difundida no Brasil por importantes autores, dentre os quais Humberto Theodoro Júnior e Dierle ... -
Importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro: uma reflexão a partir da teoria da linguagem, da teoria dos jogos, do instituto da tutela externa do crédito e da gamificação
(2019)A presente dissertação tem como tema a importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro. Como problema de pesquisa, o trabalho indaga se os princípios possuem papel secundário e ... -
Absenteísmo docente no ensino público: um modelo de influências e correlações com o desempenho discente
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2014)O objetivo desta pesquisa foi relacionar a influência da política pública, do estilo de gestão, da remuneração, das condições de trabalho, da estabilidade, da satisfação e dos fatores sociais com o absenteísmo docente. ... -
O comportamento do nível de maturidade em governança de segurança da informação
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2010)O conflito de agência, decorrente da divergência de interesses entre a propriedade e a gestão empresarial, e os recentes casos de fraudes causaram nas organizações uma maior necessidade de adesão à Governança de Segurança ... -
Liderança servidora de expatriados: validação de uma escala em organizações missionárias
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2011)No âmbito da complexidade de gestão dos diversos tipos de organização, tem-se o desafio atual da expansão do Terceiro Setor no Brasil e no mundo. Por não visar fins lucrativos, tais organizações, dentre elas as missionárias, ... -
Qualidade de vida no trabalho e poder: um estudo com professores de cursos de administração no setor privado de ensino superior em Belo Horizonte
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2014)O sentido do trabalho já passou por muitas fases: dos caçadores pré-históricos aos operários que formam a mão de obra das organizações atuais. Durante esse tempo, o trabalho sempre foi parte integrante da vivência diária ... -
A comunicação boca a boca negativa nas mídias sociais e seu efeito no comportamento do consumidor
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2014)A internet e a variedade de mídias sociais provocaram grandes transformações no comportamento dos consumidores. Eles se tornaram mais informados, exigentes e desconfiados para adquirirem um produto ou serviço e alteraram ... -
A influência dos atributos educacionais dos cursos profissionalizantes na empregabilidade
(Mestrado em Administração, FUMEC, Faculdade de Ciências Empresariais, 2018)A empregabilidade vem evoluindo ao longo do tempo. Estudos demonstram, que a capacitação profissional isoladamente não garante a inserção profissional, embora seja imprescindível para melhorar as condições de empregabilidade. ...